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Consentimento de cookies na Dinamarca, ao abrigo do decreto sobre cookies.
A Dinamarca exige consentimento antes de um site guardar ou ler, no dispositivo de um visitante, qualquer coisa que não seja tecnicamente necessária, incluindo cookies de estatística, ao abrigo do decreto sobre cookies (cookiebekendtgørelsen). A Digitaliseringsstyrelsen supervisiona o decreto e o Datatilsynet o RGPD, e o guia conjunto de maio de 2025 explica o que ambos esperam.
Cookiebekendtgørelsen em resumoOpt-in antes do rastreio
- Aplica-se a
- Qualquer tecnologia que guarde ou leia informação no dispositivo de um utilizador, dos cookies aos píxeis e ao fingerprinting
- Regra dos cookies
- Decreto n.º 1148 de 9 de dezembro de 2011, § 3
- Fiscalização
- A Digitaliseringsstyrelsen para o decreto sobre cookies (desde dezembro de 2022), o Datatilsynet para o RGPD
- Orientações
- Guia conjunto da Digitaliseringsstyrelsen e do Datatilsynet, maio de 2025
- Sanções
- Multas ao abrigo do § 5 do decreto, decididas pelos tribunais. A Digitaliseringsstyrelsen pode participar um site à polícia se uma ordem para corrigir a situação for ignorada.
O QUE EXIGE COOKIEBEKENDTGØRELSEN
O que as autoridades dinamarquesas esperam de um banner de cookies.
A REGRAOs cookies de estatística também precisam de consentimentoSó está isenta a tecnologia tecnicamente necessária para que o serviço funcione como previsto, como o início de sessão, os carrinhos de compras e as definições que o visitante escolheu. As estatísticas de visitantes e os anúncios personalizados precisam de consentimento.
COM O KATLANo modo RGPD, o bloqueador de cookies recusa todos os cookies fora da categoria funcional até o visitante escolher, e apaga os que tenham sido colocados antes de ele ser executado.
A REGRADizer não tão facilmente como dizer simO guia conjunto aponta o dedo ao nudging: um botão de rejeitar que se perde no fundo, ou um botão de aceitar numa cor mais chamativa, pode violar as regras. Caixas pré-assinaladas e interruptores já ligados não contam como consentimento.
COM O KATLA«Aceitar tudo», «Rejeitar» e «Personalizar» aparecem juntos na primeira camada do banner, e nada vem pré-selecionado.
A REGRAVoltar a perguntar cerca de uma vez por anoAs regras não fixam um prazo, mas o guia diz que renovar o consentimento uma vez por ano será muitas vezes adequado, tal como voltar a perguntar a um visitante que recusou ao fim de um ano.
COM O KATLAO Katla guarda uma escolha, incluindo uma recusa, durante 12 meses, em linha com a renovação anual que o guia descreve.
A REGRAUma forma de recusar ou retirar o consentimento em todas as páginasO decreto exige uma forma imediatamente disponível de recusar ou retirar o consentimento, e informação que continue acessível através de um link claramente identificado. O guia sugere um link no topo ou no fundo do site, ou um ícone fixo em todas as páginas.
COM O KATLAUm ícone de configurações flutuante, ou o seu próprio link «Configurações de cookies» que chama katla.open(), volta a abrir a escolha em qualquer página.
A REGRAO site responde por todos os cookies que temA responsabilidade pelo consentimento continua a ser do site, mesmo quando é um parceiro ou fornecedor que coloca os cookies. Em 2025, as falhas mais comuns nas verificações da Digitaliseringsstyrelsen foram rastreadores colocados antes do consentimento, rastreadores não classificados e banners em falta.
COM O KATLAA análise do Katla lista todos os cookies que encontra e classifica cada um. Os scripts marcados com data-katla-category esperam até que a respetiva categoria seja aceite.
Cookiebekendtgørelsen: perguntas e respostas
Um resumo para proprietários de sites, não aconselhamento jurídico. Revisto a com base nas fontes abaixo.
- Quem supervisiona os cookies na Dinamarca?
- A Digitaliseringsstyrelsen, a Agência para o Governo Digital, supervisiona o decreto sobre cookies; assumiu essa função da Erhvervsstyrelsen a 15 de dezembro de 2022. O Datatilsynet supervisiona o RGPD, que se aplica quando os cookies recolhem dados pessoais.
- As autoridades dinamarquesas podem multar um site por causa de cookies?
- Não diretamente. Violar o decreto sobre cookies é punível com multa, mas na Dinamarca as multas são decididas pelos tribunais. A Digitaliseringsstyrelsen emite ordens e pode participar um site à polícia se forem ignoradas, e o Datatilsynet participa à polícia as violações graves do RGPD, com uma proposta de multa.
- É permitida uma barreira de cookies na Dinamarca?
- Só com uma alternativa real. O guia conjunto aceita o pagamento como alternativa se for razoável, tiver um preço justo e os dados de um visitante que paga forem usados apenas para aquilo de que o serviço precisa.
- As autoridades dinamarquesas já agiram contra grandes sites?
- Sim. A 30 de outubro de 2023, a Digitaliseringsstyrelsen ordenou à Google e à Meta que pusessem as soluções de consentimento dos seus sites em conformidade com o decreto sobre cookies até 27 de novembro de 2023.
- O banner pode estar em dinamarquês?
- Sim. O banner e as políticas geradas pelo Katla estão disponíveis em dinamarquês, e o widget pode seguir o idioma do navegador do visitante.
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