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Consentimento de cookies na Suíça, ao abrigo da nLPD.
A Suíça não exige consentimento prévio (opt-in) para a maioria dos cookies. A Lei das Telecomunicações permite-os quando os visitantes são informados do que é tratado e porquê, e de como o recusar; a Lei Federal sobre a Proteção de Dados revista (nLPD) só exige consentimento expresso em casos específicos, como a definição de perfis de alto risco.
nLPD em resumoOpt-out permitido
- Aplica-se a
- Tratamentos com efeitos na Suíça, esteja a empresa onde estiver sediada
- Regra dos cookies
- Lei das Telecomunicações, artigo 45c
- Em vigor
- LPD revista desde 1 de setembro de 2023
- Fiscalização
- Comissário Federal para a Proteção de Dados e a Transparência (PFPDT)
- Sanções
- Multas até 250 000 CHF, aplicadas às pessoas singulares responsáveis e não à empresa
O QUE EXIGE NLPD
O que a lei suíça exige de um site que usa cookies.
A REGRAInformar os visitantes e deixá-los recusarO artigo 45c da Lei das Telecomunicações permite tratar dados no dispositivo de um visitante quando este é informado desse tratamento e da sua finalidade, e de como o pode recusar.
COM O KATLAO banner do Katla explica cada categoria antes de qualquer escolha e permite aos visitantes recusar. No modo RGPD, que o Auto usa para os fusos horários suíços, vai mais longe e espera por um opt-in.
A REGRAConsentimento expresso para perfis de alto risco e dados sensíveisA nLPD exige consentimento expresso para o tratamento de dados pessoais sensíveis e para a definição de perfis de alto risco por uma empresa privada.
COM O KATLANo modo RGPD, o bloqueador de cookies recusa todos os cookies fora da categoria funcional até o visitante escolher, e apaga os que tenham sido colocados antes de ele ser executado.
A REGRATransparênciaAs pessoas têm de ser informadas sobre o tratamento, incluindo quem recebe os dados e se estes vão para o estrangeiro.
COM O KATLAO Katla analisa o site, classifica todos os cookies que encontra e gera a política de cookies a partir dessa lista, em 13 idiomas. O alemão, o francês e o italiano estão entre eles.
nLPD: perguntas e respostas
Um resumo para proprietários de sites, não aconselhamento jurídico. Revisto a com base nas fontes abaixo.
- Os sites suíços precisam de um banner de cookies?
- Na maioria dos casos, não para obter consentimento prévio, mas os visitantes têm de ser informados sobre os cookies e sobre como os recusar, o que um banner ou um aviso claro resolve. Os sites que também servem visitantes da UE seguem normalmente, de qualquer forma, a regra mais estrita do RGPD.
- Quem é multado ao abrigo da nLPD?
- As pessoas singulares responsáveis, não as empresas: multas até 250 000 CHF por violações intencionais de certos deveres, como o dever de informar.
- O RGPD aplica-se a sites suíços?
- Pode aplicar-se. Uma empresa suíça que ofereça bens ou serviços a pessoas na UE, ou que monitorize o seu comportamento, fica sujeita ao RGPD em relação a esses visitantes.
- Que idiomas suporta o banner?
- Alemão, francês e italiano, além de inglês, e o widget pode seguir o idioma do navegador do visitante.
Veja o que o seu site coloca antes que alguém pergunte.
O plano gratuito analisa o seu site, classifica todos os cookies e gera a política, sem cartão. O verificador de cookies nem sequer precisa de conta.